Desculpas, mas não foram encontrados resultados para o arquivo solicitado. Talvez a pesquisa vai ajudar a encontrar um post relacionado.
Últimas publicações:
- Recadastramento
- Recadastramento de Servidores
- Lei Paulo Gustavo
- LEI MUNICIPAL Nº 293/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 480.000.00 (Quatrocentos e oitenta mil Reais))
- Edital Nº 002/2023-CMDCA
- LEI MUNICIPAL Nº 292/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público municipal de Acará, na forma que especifica, e dá outras providências)
- LEI MUNICIAL Nº 291/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Acará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 280/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a autorização de doação ao estado do Pará. De área pública de propriedade do município de acará, para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – usina da paz, e dá outras providências)