Atos Oficiais
dezembro, 2020
DECRETO Nº 231/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o decreto Nº 228 de 01/12/2020, o qual dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências)
DECRETO Nº 228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020-Republicado (Dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências)
DECRETO Nº 228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato-CATM e dá outras providencias)
outubro, 2020
setembro, 2020
DECRETO Nº 059/2020-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Nomear a composição do conselho municipal de segurança pública)
DECRETO Nº 059/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a delegação de poderes ao secretário municipal de saúde de acará/PA)
DECRETO Nº 058/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ( Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 056/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ( Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Acara, o credito suplementar no valor de R$ 3.035.774,35 para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s))
agosto, 2020
DECRETO Nº 053/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 ( Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 044/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acara/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 047/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Republicado – O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
junho, 2020
DECRETO Nº 041/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento causado pela infecção humana do Novo vírus Covid-19 (Coronavírus), no Município de Acará/PA e dá outras providências)
DECRETO Nº 040/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Revoga o art. 1º-B, do Decreto Nº 27/2020 e dispõe sobre sobre medias de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento causado pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (Coronavírus), o município de Acrá/PA e dá outras providências)
DECRETO Nº 039/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará, o crédito extraordinário no valor de R$ 171.288,45 para fim que indica)
DECRETO Nº 038/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará, o crédito extraordinário no valor de R$ 30.000,00 para fim que indica)
DECRETO Nº 036/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Revoga o art. 1º decreto nº 20 de 19/03/2929; revoga o art. 12 do decreto nº 22 de 23/03/2020; revoga art. 2º do decreto nº 27 de 24/04/2020; revoga o art. 2º, o art. 4º, IV, o art. 7º, III, do decreto nº 29 de 30/04/2020 e revoga o art. 1º, III, do decreto nº 30, de 14/05/2020, e dispõe sobre medidas de distanciamento social controlando, visando a prevenção e o enfrentamento causado pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), no município de Acará/PA e dá outras providências)
maio, 2020
DECRETO Nº 035/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Abre crédito ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará o crédito extraordinário no valor de R$ 60.375,00 para o fim que indica)
DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Acará/PA, em razão das mortes de cidadãos acaraenses, ocasionadas pela infecção do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
abril, 2020
DECRETO Nº 029/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Altera os decretos nº 19, de 18 de março de 2020; nº 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 23 de março de 2020, nº 22, de 23 março de 2020 nº 24, de 31 de março de 2020; nº 25, de 05 de abril de 2020; nº 26, de 15 de abril de 2020 e nº 27, de 15 de abril de 2020 e dispõe sobre outras medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), no município de Acará/PA e dá outras providências)
DECRETO Nº 028/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará, o crédito extraordinário no valor de R$ 370.756,91 para o fim que indica)
DECRETO Nº 027/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), na cidade de Acará)
DECRETO Nº 026/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Declara estado de calamidade pública no município de Acará/PA, em decorrência da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 (coronavírus) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia)
DECRETO Nº 025/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 20, decreto nº 21, decreto nº 22 e decreto nº 23, que preveem medidas de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, e dá outras providências)
Relação de Empossados
março, 2020
DECRETO Nº 024/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, e dá outras providências)
DECRETO Nº 023/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do comitê intersetorial de enfrentamento e prevenção ao COVID-19 e dá outras providências)
DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, criação da barreira sanitária nas vias de acesso à cidade de Acará/PA, suspende os processos administrativos e dá outras providências)
DECRETO Nº 021/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o regime diferenciado de trabalho e a respectiva jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências)
DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, criação da barreira sanitária nas vias de acesso à cidade de acara/PA, suspende os processos administrativos e dá outras providências)
DECRETO Nº 020/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Declara suspensão dos eventos de massa no Município de acara/PA, por prazo indeterminado, em decorrência da infecção humana ocasionada pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências)
DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Declara situação de emergência em Saúde pública no Município de Acará/PA, em decorrência da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia)
janeiro, 2020
outubro, 2019
Edital Complementar Nº 06/2019-Resultado Final (CMDCA)
DECRETO Nº 603/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 ( Exoneração de servidor Público Municipal decorrente de efeito de condenação transitada e julgado)
Edital de Convocação (CACS FUMDEB)
DECRETO Nº 604/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 ( Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo COMGESAT e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo-FUMGESAT do Município do Acará)
agosto, 2019
julho, 2019
DECRETO Nº 596/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dar outas providências)
Edital de Convocação (Andreia Maria Modesto da Silva-Concurso Público Nº 001/2012)
Edital Nº 003/2019 (CMDCA)
Edital Nº 001/2019 (Regulamentar CAE)
março, 2019
DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como Situação e Emergência nas áreas do Município de Acará no Estado do Pará, em razão de Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 Intensidade Nível II, conforme IN/MI 02/2016)
DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 ( Declara em Situação anormal caracterizada como situação de Emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará)
DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará.)
DECRETO Nº 021/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Acará.)
DECRETO Nº 022/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará usando das atribuições que lhe são conferidas no Art, 68 da Lei Orgânica Municipal, e demais ordenamentos normativos acerca da matéria)
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
DECRETO Nº 007/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (A senhora Amana Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições legais Decreta a Exoneração de um Servidor)
PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
setembro, 2018
junho, 2018
março, 2018
setembro, 2017
agosto, 2017
Aviso de Convocação – Convocar 3º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 4º classificado no cargo Procurador Municipal
DECRETO Nº 55/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Ofício Nº 033/2017 (Candidatos Eliminados)
Lista de Convocados para Realizar a 2ª fase do CPMA-001/2012
Aviso de Convocação – Convocar 2º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 8º classificado no cargo Professor II Ensino Religioso
Aviso de Convocação – Análise de Recurso José Iran Araujo
Edital de Resultado da 3ª fase do Concurso e Convocação para Nomeação
julho, 2017
Lista de aprovados na 2ª fase e convocados a realizarem a 3ª fase do concurso – Exame Documental
Edital de Convocação
Aviso de Convocação – Aprovados na 2ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA
DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 49-2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Julho/2017)
junho, 2017
maio, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2013
fevereiro, 2009
