Atos Oficiais Archives - Prefeitura Municipal de Acará

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Atos Oficiais

janeiro, 2020

jan 23 Posse dos candidatos na condição de sub judice APROVADOS na 3ª fase do concurso público nº 001/2012-PMA

dezembro, 2019

dez 19 DECRETO Nº 613/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Acará/PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 01 DECRETO Nº 608/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (A Exma. Prefeita da cidade de Acará/PA, a senhora Amanda Oliveira e Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, I, “a”, da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis à matéria, além de outras providências)

outubro, 2019

out 31 Edital Complementar Nº 06/2019-Resultado Final (CMDCA)

out 18 DECRETO Nº 603/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 ( Exoneração de servidor Público Municipal decorrente de efeito de condenação transitada e julgado)

out 10 Edital de Convocação (CACS FUMDEB)

out 10 DECRETO Nº 604/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 ( Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo COMGESAT e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo-FUMGESAT do Município do Acará)

agosto, 2019

ago 30 Despacho Decisório de Ato Administrativo

julho, 2019

jul 08 DECRETO Nº 596/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dar outas providências)

jul 04 Edital de Convocação (Andreia Maria Modesto da Silva-Concurso Público Nº 001/2012)

jul 04 Edital Nº 003/2019 (CMDCA)

jul 01 Edital Nº 001/2019 (Regulamentar CAE)

junho, 2019

jun 05 Lista Provisória de Candidatos Deferidos a Participar da Segunda Etapa (CMDCA)

Maio, 2019

Maio 02 DECRETO Nº 587/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei Orgânica Municipal, e demais normas aplicáveis à Matéria, além de da outras providências)

abril, 2019

abr 30 DECRETO Nº 586/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis à matéria, além de dar outras providências)

março, 2019

mar 29 DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como Situação e Emergência nas áreas do Município de Acará no Estado do Pará, em razão de Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 Intensidade Nível II, conforme IN/MI 02/2016)

mar 29 DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 ( Declara em Situação anormal caracterizada como situação de Emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará)

mar 29 DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará.)

mar 21 DECRETO Nº 021/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Acará.)

mar 07 DECRETO Nº 022/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará usando das atribuições que lhe são conferidas no Art, 68 da Lei Orgânica Municipal, e demais ordenamentos normativos acerca da matéria)

fevereiro, 2019

fev 21 DECRETO Nº 020/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revoga os Efeitos do Decreto nº 012/2019 e dá outras providências)

fev 14 Termo de Encerramento e Relação Geral (Concurso Público Nº 001/2012)

janeiro, 2019

jan 23 DECRETO Nº 007/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (A senhora Amana Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições legais Decreta a Exoneração de um Servidor)

jan 02 PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

outubro, 2018

out 29 DECRETO Nº 057/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre regulamentação de horário de expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Acará/PA)

setembro, 2018

set 20 Resultado da 3ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA (Aprovados)

set 06 Edital de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Maio/2018)

agosto, 2018

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030803/2018

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030801/2018

junho, 2018

jun 13 PORTARIA Nº 169/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

jun 13 PORTARIA Nº 168/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

jun 13 PORTARIA Nº 167/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

jun 13 PORTARIA Nº 166/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

jun 13 DECRETO Nº 036/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Maio, 2018

Maio 15 DECRETO Nº 032/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

Maio 15 DECRETO Nº 031/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 10 Edital de Resultado da 3ª Fase do Concurso e Convocação para Nomeação

março, 2018

mar 28 Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Abril/2018)

mar 09 Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Março/2018)

outubro, 2017

out 06 DECRETO Nº 64/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 Ofício Nº 033/2017.CCP/-PMA

setembro, 2017

set 22 DECRETO Nº 60/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 DECRETO Nº 58/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 06 DECRETO Nº 57/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

set 04 DECRETO Nº 56/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 25 Aviso de Convocação – Convocar 3º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 4º classificado no cargo Procurador Municipal

ago 24 DECRETO Nº 55/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

ago 24 Ofício Nº 033/2017 (Candidatos Eliminados)

ago 24 Lista de Convocados para Realizar a 2ª fase do CPMA-001/2012

ago 10 Aviso de Convocação – Convocar 2º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 8º classificado no cargo Professor II Ensino Religioso

ago 10 Aviso de Convocação – Análise de Recurso José Iran Araujo

ago 02 Edital de Resultado da 3ª fase do Concurso e Convocação para Nomeação

julho, 2017

jul 20 Lista de aprovados na 2ª fase e convocados a realizarem a 3ª fase do concurso – Exame Documental

jul 19 Edital de Convocação

jul 19 Aviso de Convocação – Aprovados na 2ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA

jul 17 DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017

jul 04 DECRETO Nº 49-2017, DE 04 DE JULHO DE 2017

jul 04 DECRETO Nº 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017

jul 01 Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Julho/2017)

junho, 2017

jun 20 DECRETO Nº 052/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 14 PORTARIA Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017

jun 14 DECRETO Nº 048-2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Maio, 2017

Maio 29 DECRETO Nº 043/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017

Maio 17 DECRETO Nº 042/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017

Maio 09 RESOLUÇÃO Nº 08-2017, DE 09 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 17 DECRETO Nº 039-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017

abr 17 DECRETO Nº 038-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 30 REGULAMENTO 2017 – XXIV CONCURSO RAINHA DA MANDIOCA

mar 10 DECRETO Nº 035/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017

mar 01 PORTARIA Nº 150/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017

mar 01 PORTARIA Nº 148/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017

mar 01 PORTARIA Nº 133/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 20 DECRETO Nº 030/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 152/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIA Nº 122/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 18 DECRETO Nº 018/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 080/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

dezembro, 2013

dez 02 DECRETO Nº 047/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

fevereiro, 2009

fev 02 DECRETO Nº 039/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

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