Decretos

agosto, 2020
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Republicado – O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
junho, 2020
DECRETO Nº 036/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Revoga o art. 1º decreto nº 20 de 19/03/2929; revoga o art. 12 do decreto nº 22 de 23/03/2020; revoga art. 2º do decreto nº 27 de 24/04/2020; revoga o art. 2º, o art. 4º, IV, o art. 7º, III, do decreto nº 29 de 30/04/2020 e revoga o art. 1º, III, do decreto nº 30, de 14/05/2020, e dispõe sobre medidas de distanciamento social controlando, visando a prevenção e o enfrentamento causado pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), no município de Acará/PA e dá outras providências)
março, 2020