Últimas atualizações:
- DECRETO Nº 231/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o decreto Nº 228 de 01/12/2020, o qual dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências)
- LEI Nº 244/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providencias)
- DECRETO Nº 228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020-Republicado (Dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências)
- DECRETO Nº 228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o processo de transição no governo local, com a instituição da comissão administrativa de transição de mandato-CATM e dá outras providencias)
- LEI Nº 243/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Acará e dá outras providências)
- LEI Nº 242/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do município de Acará/PA, e dá outras providências)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS E QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-A/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL GRÁFICO)
