Últimas atualizações:
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
- Posse dos candidatos na condição de sub judice APROVADOS na 3ª fase do concurso público nº 001/2012-PMA
- LEI Nº 240/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente, 100% (Cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 613/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Acará/PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020)
