Últimas atualizações:
- DECRETO Nº 035/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Abre crédito ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará o crédito extraordinário no valor de R$ 60.375,00 para o fim que indica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Acará/PA, em razão das mortes de cidadãos acaraenses, ocasionadas pela infecção do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS E QUADRO DE COMANDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- DECRETO Nº 029/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Altera os decretos nº 19, de 18 de março de 2020; nº 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 23 de março de 2020, nº 22, de 23 março de 2020 nº 24, de 31 de março de 2020; nº 25, de 05 de abril de 2020; nº 26, de 15 de abril de 2020 e nº 27, de 15 de abril de 2020 e dispõe sobre outras medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), no município de Acará/PA e dá outras providências)
