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• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (AQUISIÇÃO DE UM MOTOR SERIE 10 DIESEL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE VOLANTE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR SERIE 10 DIESEL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00002 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TAMANHOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL,VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS -PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-00012 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VOADEIRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNI-CIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BABADO NOVO, PARA O EVENTO DE “CARNACARA” 2023 DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00012 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM PODEROSO RUBI LIGHT, PARA O EVENTO DO DE REVEILLON 2022/2023 DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00013 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NOSSO TOM, PARA O EVENTO DE REVEILLON 2022/2023 DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 (AQUISIÇÃO DE UM MOTOR 4T, 105 CV, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 (AQUISIÇÃO DE 100.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA RECUPERAÇÃO DE 139,99 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DAS REGIÕES G. MIRIM, MIRITIPITANGA E JAGUARARI NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 (AQUISIÇÃO DE 100.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 (RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00010 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ROSA DE SARON, PARA O EVENTO RELIGIOSO “RELIGIOSO “CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00009 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VINGADORES DO BREGA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 1º SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TRILOGIA “LUCINHA BASTOS, NILSON CHAVES E MARCO MONTEIRO” PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PINDUCA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO SURREAL CROCODILO “APARELHAGEM DE SOM” PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00005 (CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES DE MADEIRA COM FLUTUANTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00004 (CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTIVAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00003 (CONSTRUÇÃO DE ESTIVAS DE CONCRETO PARA PEDESTRES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00002 (CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PROTETORES E PNEUS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-FISCAL E SUPORTE TÉCNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00011 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PANTANAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00016 (CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO CÉU, LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA KM 44 ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APARELHOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BARRA DE FERRO, COLUNAS PRONTAS, GONZO, METALON, TRELIÇA E VERGALHÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022-00021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00016 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA DO NÍNIVE, BAIXO ACARÁ – ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00026 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, LOCALIZADA NA VILA NOVA ALIANÇA, RODOVIA PERNA SUL – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00009 (CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00006 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDAS E DJS LOCAIS PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EDUARDO ANGELIM, LOCALIZADO NO RAMAL SÃO LOURENÇO, ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS LOCALIZADA NA TRAVESSA GENIPAUBA, 382 BAIRRO ALEGRIA ACARÁ/PA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE PASSEIO PARA A ESTRUTURAÇÃO ODONTOLÓGICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA OKM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTE, LOCALIZADA NA PA 252 S/N NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00013 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO VILA GUARUMÃ, RODOVIA PA 252, KM 18 – ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00011 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALMARIA I – ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA VILA NOVA ALIANÇA – ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁPA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BENEDITO ALVES BANDEIRA I, LOCALIZADA NA TRAVESSA SEGUNDA BENEDITO ALVES BANDEIRA, 22, VILA COLATINA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 05 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO RAMAL BELEMZINHO-VILA BELEMZINHO, ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00015 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA VILA COLATINA – ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS 2/2022-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE RAIO-X E ULTRASSOM NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, LOCALIZADA NA RUA DO HOSPITAL COM AVENIDA GOVERNADOR FERNANDO GUILHON N 90, CENTRO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, LOCALIZADA NA RODOVIA ACARÁ MOJU, KM 18, GUARUMÃ NOMUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PADRÃO 2 – UBS NINIVE, LOCALIZADA NO RAMAL DO NINEVE KM 32 PA 155 (ALÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO CEZAR, LOCALIZADA NA PA 155 (ALÇA VIÁRIA) KM 40, MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LIMA)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0002 (REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 13 DE MAIO)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS E SISTEMA INTERNOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SOFTWARE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a execução dos serviços de REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NA TRAVESSA ESPERANÇA S/N, PANTANAL, MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LIMA, LOCALIZADA NA ROD. PA 252, KM 09, ZONA RURAL, CEP 68.690-000, MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de lanchas escolares)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), Município de Acará/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 (Contratação de empresa para instalação de nova subestação de 150 KVA e adequação da instalação elétrica da unidade mista de saúde do município de Acará-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENFEITES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO, PEDRA PRETA, PEDRISCO, AREIA, SEIXO E PIÇARRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TAMANHOS DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210941, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA NOVA JERUSALÉM, CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA NOVA ALIANÇA, CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE – EDUARDO ANGELIN NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS E CAIAÇÃO EM MEIO FIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL-EPI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL-EPI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2021-00030 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COM AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210270, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00028 DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO B -CACOAL, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E CAMAS ELÉTRICAS)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00028 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA “MAESTRO ANTONIO INGLES”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO E VIDEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E FINS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021/PMC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021/PMC DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) Nº 7/2021-00024 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00026 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00025 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A-2021-00001 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2021 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS E CLÍNICOS ESPECIALIZADOS POR RAZÕES FUNDAMENTAIS, EXCLUSIVAS E EXCEPCIONAIS PARA SUPRIR DE FORMA IMEDIATA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00013 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00013)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00011 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE DEFESAS ESPECÍFICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE CAUSAS AMBIENTAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • CONVITE Nº 1/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SUBSTAÇÃO AÉREA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA ALIANÇA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00015 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO – CRAS QUILOMBOLAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00016 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO E OUTROS GÊNEROS PERECÍVEIS)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁLVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 (EGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/P)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-0009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM VISTA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE))
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00011 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE USO COMUM, COM VISTA À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00003 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE USO HOSPITALAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÁS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-0010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS TRIBUTÁRIAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00013 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS E QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-A/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR 9.000, 12.000 E 30.000 BTUS))
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COMANDANTE PEDRO VINAGRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA (CBQU E EMULSÃO ASFÁLTICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABADÁS E CAMISAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM, SEM CONDUTOR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007A/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(IVERMECTINA 6MG, CLOROQUINA 400MG)DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) GERADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS E QUADRO DE COMANDO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da revitalização da praça da bíblia e da construção da praça de alimentação)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ACARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA (CBQU E EMULSÃO ASFÁLTICA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE AUXÍLIO NATALIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE USO HOSPITALAR)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM FUTURO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA MANUAL E LIMPEZA DE TERRENOS, PODA DE ÁRVORES COM LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, LIMPEZA DE BUEIROS, SARJETAS E CAIAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO ANGELIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde-UBS Nínive, localizada no município de Acará/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PINTO MARQUES”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JÚLIO CESAR, BAIRRO: CENTRO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO FURGONETA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 230 CV, TRAÇÃO 6X4, CAPACIDADE MÍNIMA DE 8M³)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 47 HP, CAPACIDADE NOMINAL DE 646KG)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO KM 24 (RAMAL DO BALTAZAR, RAMAL DO ESTER, RAMAL CATIUAIA, RAMAL DO PARAISO, RAMAL DO ESPIRITO SANTO, RAMAL DO ITACOÃ, RAMAL GUAJARÁ, RAMAL GUAJARÁ II), NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “CASEMIRO FRANCISCO DE PAIVA”, LOCALIZADA A RODOVIA PA 252 VIA ACARÁ KM 16, VILA COLATINA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), TIJOLO DE 06 FUROS E TELHAS PLAN CLASSE A)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA “21 DE ABRIL”, ESCOLA “ESTRELA DA MANHÔ, ESCOLA “SÃO BENEDITO III” E ESCOLA “JOÃO TRIGUEIRO”, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM POTÊNCIA DE 105 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO COM LASTRO DE 5775 KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (LABORATÓRIO MUNICIPAL) PROPOSTA Nº 11750.869000/1180-02)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (FISIOTERAPIA) PROPOSTA Nº 11750.869000/1170-20)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS PARA REVISÃO DOS ÔNIBUS E LANCHAS CAMINHO NA ESCOLA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E INCLUINDO A FRANQUIA DE BAGAGEM DE 23 KG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, SEGURO VIAGEM, EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS, E HOSPEDAGENS EM HOTÉIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’AGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E QUADROS DE COMANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA MUNICIPAL DE ACARÁ, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E EPI´S)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 281101/2018 (Suspenso)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 211101/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 061101/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 031001/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011002/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041004/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 190901/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 210802/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 210801/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 080802/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 080801/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 250601/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030803/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030802/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030801/2018
  • CONVITE Nº 260701/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 150601/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 180603/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 180602/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 180601/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 070602/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 070601/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 080601/2018 (Deserto)
  • CONVITE Nº 040601/2018-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 250502/2018 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 250501/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 280502/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 280501/2018 (Fracassado)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 080602/2018 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170502/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170501/2018 (Deserto)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 100502/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 110502/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 110501/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100501/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 020501/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 120402/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 120401/2018
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 270301/2018-CPL
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 110401/2018-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100401/2018
  • CONVITE Nº 090402/2018-CPL
  • CONVITE Nº 090401/2018-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 260301/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 140301/2018 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 090301/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 090302/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 050201/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020202/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 260101/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020201/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250101/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 260102/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170102/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170101/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 230101/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 110101/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 271101/2017
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 211101/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 040801/2017-CPL
  • CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 110901/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 051002/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 051001/2017 (Deserta)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 250801/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 230801/2017 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 240801/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 240802/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 250802/2017
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 080801/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100803/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100801/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100802/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 090802/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 090801/2017
  • CONVITE Nº 160801/2017-CPL
  • CONVITE Nº 030801/2017-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 070701/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 060702/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 060701/2017
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 220602/2017-CPL
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 220601/2017-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 230601/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 230602/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050701/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020602/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 070701/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020601/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010601/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 180502/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170501/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 120402/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 070401/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 230301/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020202/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 210301/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 200302/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 200301/2017 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170302/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 170301/2017
  • CONVITE Nº 170303-CPL
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 100301/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 070301/2017
  • CONVITE Nº 140303/2017 – CPL
  • CONVITE Nº 140302/2017 – CPL
  • CONVITE Nº 140301/2017 – CPL
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160301/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 150201/2017
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 140201/2017
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  • CONVITE Nº 160201-CPL
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 080201/2017
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  • Category: Licitações Covid-19
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  • Programa de Aquisição de Alimentos
  • Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar
  • Acará-PA lança plataformas digitais de gestão tributária e licenciamento para facilitar a relação entre cidadão, empresas e administração municipal
  • XX FESTIVAL JUNINO DE ACARÁ.
  • Consulta Pública on-line para o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
  • Relação de Empossados
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  • Celebração de contrato de doação de kits de higiene e alimentação e Testes rápidos de Covid-19 entre a empresa Hydro e a Prefeitura de Acará
  • Relação de Empossados
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  • Category: Leis
    • LEI MUNICIPAL Nº 287/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 286/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$- 800.000,00 (Oitocentos mil Reais))
    • LEI MUNICIPAL Nº 285/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Mudança de Denominação da Escola Municipal De Ensino Fundamental Sete de Setembro para Escola Municipal de Ensino Professora Antônia Raimunda Nascimento Souza)
    • LEI MUNICIPAL Nº 284/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Modifica dispositivo da Lei 275/2023 que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Acará/PA da, outras providências”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 281/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Altera e acrescenta dispositivo a Lei 276/2023 que “autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município de Acara e dá outras providencias”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 280/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Cria os Componentes do Município de Acará/PA do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Denomina Creche Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Souza, Localizada na Rua Luiz Miranda Bairro do Cacoal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do Município de Acará/Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Acará, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do município de Acará, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI MUNICIPAL Nº 273/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais com vínculos efetivos comissionados e contratados do Poder Executivo e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 272/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 254/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI MUNICIPAL Nº 271/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Declara e reconhece de utilidade pública a Associação Cultural e Fomento Agricola Nipo-Brasileira do Acará, devidamente inscrita no CNPJ Nº 4.753.307/0001-14, entidade sem fins econômicos e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 270/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Dar denominação de Bairro, Julio Cesar Ribeiro de Souza, aos Logradouros Públicos Especificados, situados no Perímetro Urbano da Sede Municipal, do município de Acará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 269/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Dar denominação aos Logradouros Públicos Especificados, situados no Perímetro Urbano da Sede Municipal, do município de Acará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 268/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, altera o artigo 18 da Lei Municipal Nº 209 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 267/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 266/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Dar denominação de Vila Juvenal, aos Logradouros Públicos Especificados, situados no perímetro Zona Intermediária, do Km 30 da PA 252 (Rod. Acará-Moju), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 265/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Cria o Cursinho Pré-Vestibular sob a denominação “Aprova Acará”, no Município de Acará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 264/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 263/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui o Programa “Auxilio Gás” no município de Acará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 262/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública de Acará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 261/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 260/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Acará, na forma que especifica, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos mil reais))
    • LEI MUNICIPAL Nº 258/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família , incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 257/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Biblioteca Pública do Município de Acará-Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 256/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial para os Profissionais Magistério Público Municipal no Município de Acará, na forma que especifica, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino do município de Acará, forma que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 254/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Acará, e estabelece outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 252/2021, DE 15 DE OUTUBRO (Cria a Semana Municipal da Juventude, no Município de Acará – Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, DE 15 DE OUTUBRO (Dispõe sobre alteração de nome de escola e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Altera art 1º da Lei Municipal Nº 180/2012, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Acará, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 247/2021- GAB/PMA, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDES, criado pela Lei municipal nº 132, de 03 de julho de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 14126/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual)
    • LEI MUNICIPAL Nº 246/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$- 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil Reais))
    • LEI Nº 245/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 244/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 243/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Acará e dá outras providências)
    • LEI Nº 242/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do município de Acará/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 240/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 241/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente, 100% (Cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
    • LEI Nº 238/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 237/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito das Unidades Escolares do Município de Acará e da revisão e adequação da Lei Municipal de nº 17 de 20 de novembro de 97, à Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 234/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acará para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 230/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 227/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Cria o conselho municipal de segurança pública do Município de Acará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências)
    • LEI Nº 226/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Feriado Municipal, Dia de São José, Padroeiro do Município de Acará, a ser comemorado no dia 19 do mês de Março de cada ano)
    • LEI MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Acará)
    • LEI Nº 224/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA)
    • LEI Nº 223/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Acará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 221/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Acará, e estabelece outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias)
    • LEI Nº 221/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 3º domingo do mês de maio de cada ano)
    • LEI Nº 220/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acará e dá outras providências)
    • LEI Nº 219/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
    • LEI Nº 218/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 (Criar o Programa Empresa Amiga da Educação no Âmbito do Município de Acará e dá outras providências)
    • LEI Nº 217/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de acará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 216/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( Dispõe sobre a fixação subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para o Legislativo de 2017-2020)
    • LEI Nº 214/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 213/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015
    • LEI Nº 210/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015
    • LEI Nº 208/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015
    • LEI Nº 207/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 203/2014, DE 05 DE JULHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 204/2014, DE 05 DE JULHO DE 2014
    • LEI MUNICIPAL Nº 197/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
    • LEI Nº 199/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
    • LEI Nº 196/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
    • LEI Nº 198/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI MUNICIPAL Nº 194/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI Nº 195/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI Nº 193/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
    • LEI Nº 192/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 189/2013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 174/2011 – Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do município de Acará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
    • LEI Nº 188/2013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 (LDO 2014)
    • LEI Nº 186/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013
    • LEI Nº 185/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
    • LEI MUNICIPAL Nº 177/2012, DE 02 DE MARÇO DE 2012
    • LEI Nº 173/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
    • LEI Nº 174/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
    • LEI MUNICIPAL Nº 169/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
    • LEI Nº 169/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
    • LEI Nº 150/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
    • LEI Nº 150/2009, DE 01 DE JANEIRO DE 2009
    • LEI MUNICIPAL Nº 143/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
    • LEI MUNICIPAL Nº 132/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007
    • LEI Nº 94/2005, DE 24 DE MARÇO DE 2005
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI Nº 076/2002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
    • LEI Nº 056/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
    • LEI Nº 013/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
    • LEI Nº 13/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
    • LEI Nº 44/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
    • PROJETO DE LEI Nº 066/1991, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991
  • Category: Portarias
    • PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
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    • PORTARIA Nº 150/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
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    • PORTARIA Nº 133/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
    • PORTARIA Nº 152/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    • PORTARIA Nº 122/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    • PORTARIA Nº 080/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
  • Category: Processos Seletivos
    • Edital de Convocação (Andreia Maria Modesto da Silva-Concurso Público Nº 001/2012)
    • Termo de Encerramento e Relação Geral (Concurso Público Nº 001/2012)
    • Resultado da 3ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA (Aprovados)
    • Edital de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Maio/2018)
    • Edital de Resultado da 3ª Fase do Concurso e Convocação para Nomeação
    • Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Abril/2018)
    • Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Março/2018)
    • Ofício Nº 033/2017.CCP/-PMA
    • Aviso de Convocação – Convocar 3º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 4º classificado no cargo Procurador Municipal
    • Ofício Nº 033/2017 (Candidatos Eliminados)
    • Lista de Convocados para Realizar a 2ª fase do CPMA-001/2012
    • Aviso de Convocação – Convocar 2º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 8º classificado no cargo Professor II Ensino Religioso
    • Aviso de Convocação – Análise de Recurso José Iran Araujo
    • Edital de Convocação
    • Aviso de Convocação – Aprovados na 2ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA
    • Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Julho/2017)