- Prefeitura Municipal de Acará
- Atos Oficiais
- Posse dos candidatos na condição de sub judice APROVADOS na 3ª fase do concurso público nº 001/2012-PMA
- DECRETO Nº 613/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Acará/PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020)
- DECRETO Nº 608/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (A Exma. Prefeita da cidade de Acará/PA, a senhora Amanda Oliveira e Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, I, "a", da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis à matéria, além de outras providências)
- Edital Complementar Nº 06/2019-Resultado Final (CMDCA)
- DECRETO Nº 603/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 ( Exoneração de servidor Público Municipal decorrente de efeito de condenação transitada e julgado)
- Edital de Convocação (CACS FUMDEB)
- DECRETO Nº 604/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 ( Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo COMGESAT e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo-FUMGESAT do Município do Acará)
- Despacho Decisório de Ato Administrativo
- DECRETO Nº 596/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dar outas providências)
- Edital de Convocação (Andreia Maria Modesto da Silva-Concurso Público Nº 001/2012)
- Edital Nº 003/2019 (CMDCA)
- Edital Nº 001/2019 (Regulamentar CAE)
- Lista Provisória de Candidatos Deferidos a Participar da Segunda Etapa (CMDCA)
- DECRETO Nº 587/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei Orgânica Municipal, e demais normas aplicáveis à Matéria, além de da outras providências)
- DECRETO Nº 586/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis à matéria, além de dar outras providências)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como Situação e Emergência nas áreas do Município de Acará no Estado do Pará, em razão de Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 Intensidade Nível II, conforme IN/MI 02/2016)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 ( Declara em Situação anormal caracterizada como situação de Emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará.)
- DECRETO Nº 021/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Acará.)
- DECRETO Nº 022/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará usando das atribuições que lhe são conferidas no Art, 68 da Lei Orgânica Municipal, e demais ordenamentos normativos acerca da matéria)
- DECRETO Nº 020/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revoga os Efeitos do Decreto nº 012/2019 e dá outras providências)
- Termo de Encerramento e Relação Geral (Concurso Público Nº 001/2012)
- DECRETO Nº 007/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (A senhora Amana Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições legais Decreta a Exoneração de um Servidor)
- PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- DECRETO Nº 057/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre regulamentação de horário de expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Acará/PA)
- Resultado da 3ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA (Aprovados)
- Edital de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Maio/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030803/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030801/2018
- PORTARIA Nº 169/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 168/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 167/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 166/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 036/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 032/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 031/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- Edital de Resultado da 3ª Fase do Concurso e Convocação para Nomeação
- Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Abril/2018)
- Aviso de Convocação - Concurso Público Nº 001/2012 (Março/2018)
- DECRETO Nº 64/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
- Ofício Nº 033/2017.CCP/-PMA
- DECRETO Nº 60/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 58/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 57/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 56/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- Aviso de Convocação – Convocar 3º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 4º classificado no cargo Procurador Municipal
- DECRETO Nº 55/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
- Ofício Nº 033/2017 (Candidatos Eliminados)
- Lista de Convocados para Realizar a 2ª fase do CPMA-001/2012
- Aviso de Convocação - Convocar 2º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 8º classificado no cargo Professor II Ensino Religioso
- Aviso de Convocação - Análise de Recurso José Iran Araujo
- Edital de Resultado da 3ª fase do Concurso e Convocação para Nomeação
- Lista de aprovados na 2ª fase e convocados a realizarem a 3ª fase do concurso - Exame Documental
- Edital de Convocação
- Aviso de Convocação - Aprovados na 2ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA
- DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 49-2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
- Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Julho/2017)
- DECRETO Nº 052/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIA Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 048-2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 043/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 042/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
- RESOLUÇÃO Nº 08-2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 039-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 038-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- REGULAMENTO 2017 - XXIV CONCURSO RAINHA DA MANDIOCA
- DECRETO Nº 035/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 150/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 148/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 133/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 030/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 152/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 122/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 018/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 080/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 047/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
- DECRETO Nº 039/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
- Concursos Públicos
- Posse dos candidatos na condição de sub judice APROVADOS na 3ª fase do concurso público nº 001/2012-PMA
- Edital de Convocação (CACS FUMDEB)
- Edital de Convocação (Andreia Maria Modesto da Silva-Concurso Público Nº 001/2012)
- Edital Nº 003/2019 (CMDCA)
- Edital Nº 001/2019 (Regulamentar CAE)
- Lista Provisória de Candidatos Deferidos a Participar da Segunda Etapa (CMDCA)
- Termo de Encerramento e Relação Geral (Concurso Público Nº 001/2012)
- Resultado da 3ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA (Aprovados)
- Edital de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Maio/2018)
- Edital de Resultado da 3ª Fase do Concurso e Convocação para Nomeação
- Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Abril/2018)
- Aviso de Convocação - Concurso Público Nº 001/2012 (Março/2018)
- Ofício Nº 033/2017.CCP/-PMA
- Aviso de Convocação – Convocar 3º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 4º classificado no cargo Procurador Municipal
- Ofício Nº 033/2017 (Candidatos Eliminados)
- Lista de Convocados para Realizar a 2ª fase do CPMA-001/2012
- Aviso de Convocação - Convocar 2º Classificado no cargo Fonoaudiólogo e o 8º classificado no cargo Professor II Ensino Religioso
- Aviso de Convocação - Análise de Recurso José Iran Araujo
- Edital de Resultado da 3ª fase do Concurso e Convocação para Nomeação
- Lista de aprovados na 2ª fase e convocados a realizarem a 3ª fase do concurso - Exame Documental
- Edital de Convocação
- Aviso de Convocação - Aprovados na 2ª Fase do Concurso Público Nº 001/2012-PMA
- Aviso de Convocação – Concurso Público Nº 001/2012 (Julho/2017)
- Decretos
- DECRETO Nº 613/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Acará/PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020)
- DECRETO Nº 608/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (A Exma. Prefeita da cidade de Acará/PA, a senhora Amanda Oliveira e Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, I, "a", da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis à matéria, além de outras providências)
- DECRETO Nº 603/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 ( Exoneração de servidor Público Municipal decorrente de efeito de condenação transitada e julgado)
- DECRETO Nº 604/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 ( Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo COMGESAT e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo-FUMGESAT do Município do Acará)
- DECRETO Nº 596/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dar outas providências)
- DECRETO Nº 587/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei Orgânica Municipal, e demais normas aplicáveis à Matéria, além de da outras providências)
- DECRETO Nº 586/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis à matéria, além de dar outras providências)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como Situação e Emergência nas áreas do Município de Acará no Estado do Pará, em razão de Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 Intensidade Nível II, conforme IN/MI 02/2016)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 ( Declara em Situação anormal caracterizada como situação de Emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará)
- DECRETO Nº 023/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará.)
- DECRETO Nº 021/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Acará.)
- DECRETO Nº 022/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará usando das atribuições que lhe são conferidas no Art, 68 da Lei Orgânica Municipal, e demais ordenamentos normativos acerca da matéria)
- DECRETO Nº 020/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revoga os Efeitos do Decreto nº 012/2019 e dá outras providências)
- DECRETO Nº 007/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (A senhora Amana Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições legais Decreta a Exoneração de um Servidor)
- DECRETO Nº 057/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre regulamentação de horário de expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Acará/PA)
- DECRETO Nº 036/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- DECRETO Nº 032/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 031/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
- DECRETO Nº 64/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
- DECRETO Nº 60/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 58/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 57/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 56/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- DECRETO Nº 55/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
- DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 49-2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
- DECRETO Nº 052/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 048-2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 043/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 042/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
- RESOLUÇÃO Nº 08-2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 039-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 038-2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- REGULAMENTO 2017 - XXIV CONCURSO RAINHA DA MANDIOCA
- DECRETO Nº 035/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 030/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 018/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 047/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
- DECRETO Nº 039/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
- Portarias
- PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 169/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 168/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 167/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 166/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIA Nº 150/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 148/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 133/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 152/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 122/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 080/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- Leis
- LEI Nº 240/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente, 100% (Cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
- LEI Nº 238/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 237/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito das Unidades Escolares do Município de Acará e da revisão e adequação da Lei Municipal de nº 17 de 20 de novembro de 97, à Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 234/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acará para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.)
- LEI Nº 227/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Cria o conselho municipal de segurança pública do Município de Acará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências)
- LEI Nº 226/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Feriado Municipal, Dia de São José, Padroeiro do Município de Acará, a ser comemorado no dia 19 do mês de Março de cada ano)
- LEI MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Acará)
- LEI Nº 224/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA)
- LEI Nº 223/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Acará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 221/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o município de Acará, e estabelece outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias)
- LEI Nº 221/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 3º domingo do mês de maio de cada ano)
- LEI Nº 220/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acará e dá outras providências)
- LEI Nº 219/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 218/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 (Criar o Programa Empresa Amiga da Educação no Âmbito do Município de Acará e dá outras providências)
- LEI Nº 217/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de acará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 216/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( Dispõe sobre a fixação subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para o Legislativo de 2017-2020)
- LEI Nº 214/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 213/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 210/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
- LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015
- LEI Nº 208/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 207/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 203/2014, DE 05 DE JULHO DE 2014
- LEI MUNICIPAL Nº 204/2014, DE 05 DE JULHO DE 2014
- LEI MUNICIPAL Nº 197/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
- LEI Nº 199/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
- LEI Nº 196/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
- LEI Nº 198/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI MUNICIPAL Nº 194/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI Nº 195/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI Nº 193/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI Nº 192/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 189/2013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI MUNICIPAL Nº 189/2013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 188/2013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 (LDO 2014)
- LEI Nº 186/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013
- LEI Nº 185/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI MUNICIPAL Nº 177/2012, DE 02 DE MARÇO DE 2012
- LEI Nº 173/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 174/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 169/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
- LEI Nº 169/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
- LEI Nº 150/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
- LEI Nº 150/2009, DE 01 DE JANEIRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 143/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 132/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007
- LEI Nº 94/2005, DE 24 DE MARÇO DE 2005
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 076/2002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
- LEI Nº 056/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
- LEI Nº 013/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
- LEI Nº 13/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
- LEI Nº 44/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
- PROJETO DE LEI Nº 066/1991, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991
- Licitações
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 100401/2018
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- INEXIGIBILIDADE Nº 040801/2017-CPL
- CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 110901/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051002/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 250801/2017
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- CONVITE Nº 160801/2017-CPL
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070701/2017
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 220602/2017-CPL
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 230601/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 170501/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 210301/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070302/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070301/2017
- CONVITE Nº 140303/2017 – CPL
- CONVITE Nº 140302/2017 - CPL
- CONVITE Nº 140301/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160301/2017
- CONVITE Nº 020301/2017-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 150201/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 140202/2017 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 140201/2017
- CONVITE Nº 160202-CPL
- CONVITE Nº 160201-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090201/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080202/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080201/2017
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 160101/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260101/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 160101/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 130101/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 090102/2017-CPL
- INEXIGIBILIDADE Nº 090101/2017
- Notícias
- Posse dos candidatos na condição de sub judice APROVADOS na 3ª fase do concurso público nº 001/2012-PMA
- Edital Complementar Nº 06/2019-Resultado Final (CMDCA)
- Edital de Convocação (CACS FUMDEB)
- Despacho Decisório de Ato Administrativo
- Edital Nº 003/2019 (CMDCA)
- Edital Nº 001/2019 (Regulamentar CAE)
- Lista Provisória de Candidatos Deferidos a Participar da Segunda Etapa (CMDCA)
- Apresentação da LDO
- Edital Conselho Tutelar (2020/2023)
- Edital de Resultado da 3ª fase do Concurso e Convocação para Nomeação
- Lista de aprovados na 2ª fase e convocados a realizarem a 3ª fase do concurso - Exame Documental
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- Lei Orçamentária Anual (LOA)
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- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
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- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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- Unidade Mista de Acará
