DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- DECRETO Nº 041/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento causado pela infecção humana do Novo vírus Covid-19 (Coronavírus), no Município de Acará/PA e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA (CBQU E EMULSÃO ASFÁLTICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABADÁS E CAMISAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
