DECRETO Nº 053/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- Relação de Empossados
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ACARÁ)
- DECRETO Nº 021/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o regime diferenciado de trabalho e a respectiva jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências)
- DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, criação da barreira sanitária nas vias de acesso à cidade de acara/PA, suspende os processos administrativos e dá outras providências)
- DECRETO Nº 020/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Declara suspensão dos eventos de massa no Município de acara/PA, por prazo indeterminado, em decorrência da infecção humana ocasionada pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências)
- DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Declara situação de emergência em Saúde pública no Município de Acará/PA, em decorrência da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
