Responsável: Hênio Menezes de Oliveira
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Trav. São José, n.º 120, Bairro Centro, Acará-PA
Telefone: (91) 98055-2152
E-mail: secretariaadministracao@acara.pa.gov.br
Competências
- LEI Nº 186/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013 (página 13)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 26. (…) compete tratar de todos os assuntos de ordem administrativa e especificamente:
I – Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes a pasta, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da administração municipal;
II – Exercer as atividades inerentes a administração geral dos recursos humanos e do quadro de pessoal lotados no serviço público municipal;
III – Exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação dos servidores municipais, bem coma as implementações referentes ao enquadramento, ascensão e progressão funcional;
IV – Identificar as necessidades, planejar e implementar programas de treinamento de recursos humanos, em colaboração com os demais órgãos da Administração municipal;
V- Executar as atividades relativas ao tombamento, registro, inventario, proteção, controle e conservação dos bens patrimoniais do município;
VI – Executar as atividades referentes ao serviço de protocolo, promovendo o encaminhamento e acompanhamento de todos os processos em tramitação na área de recursos humanos;
VII – Organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das atividades da Gerencia e dos demais órgãos da administração;
VIII – Estabelecer os requisitos básicos e procedimentos referentes a correspondência e arquivo geral da Prefeitura;
IX- Executar as atividades inerentes a limpeza, a conservação e a manutenção dos prédios do município;
X – Coordenar a execução das atividades administrativas necessárias à utilização e conservação dos veículos e outros bens permanentes do município;
XI – Executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho;
XII – Assessorar o Prefeito e os Gestores Setoriais em quaisquer outras matérias de sua competência;
XIII – Coordenar, planejar e controlar os serviços dos cemitérios, limpeza de suas dependências, registro atualizado de sepulturas, bem como a fiscalização de exumações, mediante a verificação de certidões de óbito, guias e pagamentos de taxas, manutenção do alinhamento e numeração de quadras e sepulturas.
Biografia
Hênio Menezes de Oliveira, natural de Aporá/BA.
Formou-se em Direito pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA e é pós-graduado em Direito Administrativo e Econômico e, em Direito Ambiental pela Faculdade Intervale. Atualmente está cursando pós-graduação em Direito Público Aplicado na Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
Com experiências profissionais maciçamente no setor privado, iniciou sua experiência profissional, ainda no seu estado natal, como recuperador de crédito, na Asset Assessoria e Cobrança Ltda; exerceu a função de auxiliar administrativo FAC Maquinas e Equipamentos de Automação Ltda; foi motorista na Transportadora Nova Era Ltda; mudou-se para o Estado do Pará em 2006, passou a exercer a função de motorista na Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda; exerceu a função de supervisor de mão de obra na Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda, passou a exercer a função de encarregado de mão de obra na Scovan Serviços; atuou como advogado; associou-se ao Brasil de Castro Advogados associados, atuando na área de direito público, tendo sido designado para prestar assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Educação de Acará.
Passou a exercer seu primeiro cargo público no município de Acará, como Assessor Especial na Prefeitura Municipal, tendo atuado no Gabinete do Prefeito municipal de Acará (2021).
Atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Acará.