Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Decreto Nº 61/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências Abril Sem decretos Março Decreto Nº 056/2021:Dispõe sobre luto oficial, por 03 dias, no âmbito do Município de Acará Decreto Nº 54/2021: Altera o Decreto n° 44, de 20 de julho de 2021 sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (coronavírus) na Cidade de Acará-PA. Decreto Nº 052/2021: Institui comissão de lotação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e nomeia…
Autor: Administrador
Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providencias Clique aqui para visualizar
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Acará e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do município de Acará/PA, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
AQUISIÇÃO DE BOMBAS E QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Autorização Contrato Nº 20200192 Justificativa Parecer do Controle Interno Parecer Jurídico Publicação Solicitação Aceite do Fornecedor Ata de Registro de Preços
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRATO N 20200154 PDF CONTRATO N 20200154.DOC ESTIMATIVA DE PREÇO INDICAÇÃO DO SITE JUSTIFICATIVA DA RAZÃO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO ORÇAMENTO ESTIMADO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO Nº 20200185 CONTRATO Nº 20200186 CONTRATO Nº 20200187
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATO N 20200034 CONTRATO N 20200035 CONTRATO N 20200035 JUSTIFICATIVA PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRATO N 20200156 CONTRATO N 20200156.DOC ESTIMATIVA DE PREÇO INDICAÇÃO DO SITE JUSTIFICATIVA DA RAZÃO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA
