Autor Administrador
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
DECRETO Nº 056/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ( Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Acara, o credito suplementar no valor de R$ 3.035.774,35 para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s))
agosto, 2020
DECRETO Nº 053/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 ( Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 044/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acara/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 047/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Republicado – O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais)
