PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARÁ – DECÊNIO 2026 – 2036. A Prefeitura de Acará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida artistas, fazedores de cultura, representantes de movimentos culturais e toda a comunidade para participar da Consulta Pública para elaboração do Plano Municipal de Cultura. Clique aqui para participar
Autor: Administrador
A Prefeitura de Acará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para a Eleição Complementar do Conselho Municipal de Cultura, disponível dos dias 26 de novembro a 04 de dezembro de 2025, na secretaria municipal de Cultura. Esta é uma oportunidade para que os fazedores de cultura do nosso município participem ativamente das decisões e ações que fortalecem o setor cultural em Acará. A sua voz importa! Se você atua na área cultural, participe e contribua para uma gestão mais representativa e participativa. Acará 150 anos Orgulho de ser Acaraense. EDITAL CONSELHO SEMUC RELAÇÃO…
REGIMENTO – 3ª CONFERENCIA DO MEIO AMBIENTE DECRETO 018.2025 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
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EDITAL ELEIÇÃO DO CONSELHO EDITAL ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL LISTA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura de Acará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que as inscrições para os editais de chamamento público da Lei Aldir Blanc estarão abertas a partir do dia 28 de outubro e seguirão até o dia 8 de novembro, no site da Prefeitura de Acará. EDITAL Nº 2 ANEXO I- CATEGORIA ANEXO II- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ANEXO III- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO IV- MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO ANEXO IX- FORMULÁRIO DE RECURSOS ANEXO V- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE GRUPOS ANEXO VII-DECLARAÇÃO PARA COTAS ANEXO VIII- DECLARAÇÃO PARA COTA PCD EDITAL Nº 002 Homologação…
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Ficam convocados todos os servidores públicos ativos (estáveis, concursados, efetivos, comissionados e temporários) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS para fazerem o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL OBRIGATÓRIO no período de 03/06/2024 a 07/06/2024. Mais informações no Decreto nº 28/2024-GP/PMA. DECRETO 28-2024 – RECADASTRAMENTO SEMUS E SEMADS ANEXO I – FICHA DE CADASTRO DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO
EDITAL QUADRILHAS Anexo II- Critérios de Seleção e pontuaçao Anexo III – Formulário de inscrição Anexo-IV – Declaracao-Representacao Anexo-V – Declaracao-Etnico-Racial Anexo VI – Declaração de residencia HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO LISTA PRELIMINAR DE PROJETOS Lista definitiva de projeto REGULAMENTO
