A Prefeitura de Acará está em processo de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PMGIRS por meio da contribuição dos Comitês Organizativo e Executivo de Trabalho, nomeados pelo Prefeito, com a participação da Sociedade Civil representada e gestão. Já ocorreram 3 Reuniões de Trabalho para qualificar a proposição, processo este que está sendo conduzido pela consultoria técnica especializada do Engenheiro Dr. Davi Cavalcante, atualmente Presidente da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental /PA e com relevante experiência na área, seguindo a recomendação da legislação vigente.
Acompanhem as documentações que farão parte do plano, as quais serão finalizadas após audiência pública! Você ainda pode sugerir à gestão contribuições para a atuação da prefeitura nesta área, acessando o link e preenchendo um questionário rápido e simplificado, que estará disponível até 2 dias após a realização da audiência.
O governo do novo tempo está buscando superar questões, promovendo sum processo de contribuições e escuta da sociedade sobre as possíveis soluções e investimentos para gerir os seus próprios resíduos, avançando na gestão da política.
Documentos
- Portaria Nº 087/2026: Nomeia os Membros do Comitê (titulares e suplentes) de Coordenação e o Comitê Executivo que dispõe sobre o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Acará e outras providências
- Decreto Nº 028/2026:
- Ofício Circular n.º 03/2026 – GP/PMA
- Minuta de Lei
- Volume I – Diagnóstico Técnico
- Volume II – Prospectiva e Planejamento
- Decreto Nº 28/2026-GP/PMA – Republicado
- Portaria Nº 087/2026-GP/PMA – Rebublicado
Reuniões
1ª REUNIÃO: 23 de abril CÂMARA MUNICIPAL – apresentação do diagnóstico municipal e
discussões para complementações e esclarecimentos.
2ª REUNIÃO: 7 de maio CÂMARA MUNICIPAL – apresentação do prognóstico e minuta para atualização do plano municipal de gestão integrada de resíduos -PMGIRS de Acará
Obs:..Esta reunião acatou o requerimento de execução de uma reunião extra para apresentação da minuta, garantindo tempo para maior condição de análise da documentação socializada.
3ª REUNIÃO: 14 de maio SINTTEP – complementação do prognóstico e minuta da lei municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
4ª evento – AUDIÊNCIA PÚBLICA: Nova data – 11 de junho 2026
Destaque sobre a Contribuição Popular
