A Prefeitura de Acará realizou nesta quinta-feira, 11, a Audiência Pública para garantir a escuta popular na construção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), na Câmara Municipal de Vereadores.
A Audiência teve caráter público, reunindo representantes do Poder Executivo, Legislativo, outros órgãos públicos, instituições e sociedade, fortalecendo a proposta participativa e democrática que o processo exige.
O Ministério Público se fez presente, contribuindo com a análise documental e reforçando a importância da atuação integrada na construção do Plano Municipal.
A elaboração do PMGIRS está sendo conduzida pelo Prof. Davi Cavalcante, consultor responsável pelo projeto, seguindo as diretrizes do Governo Federal para garantir a aprovação do plano e ampliar as oportunidades de captação de recursos.
O PLANO foi APROVADO pela plenária, por maioria absoluta, sem objeções, garantido o processo democrático e inclusão de ressalvas, conforme pertinência, seguindo para o legislativo para tramitação oficial. O canal propositivo ainda ficará em aberto até dia 26 de junho. O documento final será compartilhado tão logo esteja concluído.
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