Autor CR2-admin2
março, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00002 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TAMANHOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Denomina Creche Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Souza, Localizada na Rua Luiz Miranda Bairro do Cacoal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do Município de Acará/Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Acará, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor, do município de Acará, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2023)
DECRETOS 2023
