A Prefeitura de Acará realizou nesta quinta-feira, 11, a Audiência Pública para garantir a escuta popular na construção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), na Câmara Municipal de Vereadores. A Audiência teve caráter público, reunindo representantes do Poder Executivo, Legislativo, outros órgãos públicos, instituições e sociedade, fortalecendo a proposta participativa e democrática que o processo exige. O Ministério Público se fez presente, contribuindo com a análise documental e reforçando a importância da atuação integrada na construção do Plano Municipal. A elaboração do PMGIRS está sendo conduzida pelo Prof. Davi Cavalcante, consultor responsável pelo projeto, seguindo as…
Autor: CR2-admin2
Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem decretos Maio Sem decretos Abril Sem decretos Março Sem decretos Fevereiro Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho no dia que menciona Decreto Nº 014/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Acará afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – Portaria n. 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Controladora Geral do Município de Acará e dá outras providências Janeiro Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação…
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DE CONTRATO PARECER DO JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA ATOS DE HOMOLOGAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO CONTRATO Nº 20220752
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA
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EDITAL COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL
EDITAL PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL – MAIO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL – FEVEREIRO COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS – ESTIVAS COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS – PONTES
