Ficam convocados todos os servidores públicos ativos (estáveis, concursados, efetivos, comissionados e temporários) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS para fazerem o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL OBRIGATÓRIO no período de 03/06/2024 a 07/06/2024. Mais informações no Decreto nº 28/2024-GP/PMA. DECRETO 28-2024 – RECADASTRAMENTO SEMUS E SEMADS ANEXO I – FICHA DE CADASTRO DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO
Autor: Administrador
EDITAL QUADRILHAS Anexo II- Critérios de Seleção e pontuaçao Anexo III – Formulário de inscrição Anexo-IV – Declaracao-Representacao Anexo-V – Declaracao-Etnico-Racial Anexo VI – Declaração de residencia HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO LISTA PRELIMINAR DE PROJETOS Lista definitiva de projeto REGULAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2024 – CULTURA URBANA E PERIFÉRICA EDITAL CULTURURA URBANA E PERIFÉRICA ANEXO I-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO -PLANO DE TRABALHO ANEXO II- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ANEXO III- TERMO DE EXECUÇÃO ANEXO IV- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇAO ANEXO VI- DECLARAÇÃO ETCNICO RACIAL ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EDITAL 07-2024 – CULTURA URBANA 26-11 EDITAL 07-2024 – CULTURA URBANA 02-12 LISTA DE PRÉ SELECIONADOS NO EDITAL 07-2024 LISTA DEFINITIVA DO EDITAL 07-2024 EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PUBLICO N°02/2024-AUDIOVISUAL – ”CULTURA EM MOVIMENTO” EDITAL…
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ATA DE ELEIÇÃO DE DIRETORES PARA O FUNDEB (1) ATA DE REPRESENANTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS (1) ATA DE REPRESENTANTE DE ESCOLAS DO CAMPO E QUILOMBOLA DOC. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO–040 OF. Indicação CME para o FUNDEB OF. indicação de professores para o FUNDEB OF. indicação de represenantes da SEMED para o coonselho do FUNDEB OF. indicação de serv. tecnico administrativo OF. Indicação do Conselho tutelar para o FUNDEB OF. indicação do poder executivo para o FUNDEB (1) OF. indicação sociedade civil org. para o FUNDEB (1) RESOLUÇÃO N 003 CNMDA
A prefeitura investe em serviços digitais para desburocratizar o ambiente de negócio e a gestão de tributos, oferecendo mais praticidade e rapidez à população. A transformação digital de governos e a oferta de serviços por plataformas digitais está trazendo mudanças para a administração municipal e para a vida das pessoas em todo o mundo, e em Acará não poderia ser diferente. Por isso, a prefeitura de Acará está digitalizando uma série de serviços públicos de gestão tributária e licenciamento, que permitirão aos cidadãos e empresas, acessar serviços públicos por meio de seus celulares, a qualquer hora e em qualquer lugar.…
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA
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