Leis
novembro, 2021
LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Acará, e estabelece outras providências.)
outubro, 2021
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Altera art 1º da Lei Municipal Nº 180/2012, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Acará, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
março, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 245/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 244/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providencias)
novembro, 2020
LEI Nº 243/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Acará e dá outras providências)
LEI Nº 242/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do município de Acará/PA, e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 240/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 241/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente, 100% (Cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
março, 2018
LEI Nº 227/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Cria o conselho municipal de segurança pública do Município de Acará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências)
LEI Nº 226/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Institui o Feriado Municipal, Dia de São José, Padroeiro do Município de Acará, a ser comemorado no dia 19 do mês de Março de cada ano)
dezembro, 2017
LEI Nº 224/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA)
LEI Nº 223/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Acará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 221/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Acará, e estabelece outras providências)
setembro, 2017
agosto, 2017
dezembro, 2015
outubro, 2015
junho, 2015
março, 2015
julho, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
setembro, 2013
maio, 2013
dezembro, 2012
dezembro, 2011
janeiro, 2011
dezembro, 2008
março, 2005
outubro, 2002
dezembro, 2001
janeiro, 1993
outubro, 1991
