DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 056/2021:Dispõe sobre luto oficial, por 03 dias, no âmbito do Município de Acará
  • DECRETO Nº 54/2021: Altera o Decreto n° 44, de 20 de julho de 2021 sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (coronavírus) na Cidade de Acará-PA.
  • Decreto Nº 052/2021: Institui comissão de lotação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e nomeia seus membros
  • Decreto Nº 047/2021: Altera o decreto Nº 044, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia sobre novo Covid-19 (corona vírus) na Cidade de Acará

Fevereiro

  • Sem decretos

Janeiro

  • DECRETO N° 044/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (Coronavírus), na cidade de Aracá/PA.
  • Decreto Nº 040/2021:Altera em parte o Decreto Nº38 de 08 de janeiro de 2021
  • Decreto Nº 038/2021:Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município do Acará/Pa e dá outras providências
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