Dezembro
- Sem decretos
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto Nº 61/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal e dá outras providências
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 056/2021:Dispõe sobre luto oficial, por 03 dias, no âmbito do Município de Acará
- Decreto Nº 54/2021: Altera o Decreto n° 44, de 20 de julho de 2021 sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (coronavírus) na Cidade de Acará-PA.
- Decreto Nº 052/2021: Institui comissão de lotação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e nomeia seus membros
- Decreto Nº 047/2021: Altera o decreto Nº 044, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia sobre novo Covid-19 (corona vírus) na Cidade de Acará
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (Coronavírus), na cidade de Aracá/PA.
- Decreto Nº 040/2021:Altera em parte o Decreto Nº38 de 08 de janeiro de 2021
- Decreto Nº 038/2021:Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município do Acará/Pa e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de CIDADE e Habitação Obras do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Obras do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Finanças do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Educação do Acará/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Acará/PA e dá outras providências
