“Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as Empresas de Pequeno porte no âmbito do Município de Acará, na conformidade das normas gerais prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte instituído pela Lei Complementar e dá outras providências.” Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos Municipais de Acará e dá outras Providencias. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Acará e dá outras Providencias. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Acará e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Fevereiro DECRETO Nº 039/2009: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e dá outras providências.
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do Acará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB Clique aqui para visualizar
