Fevereiro DECRETO Nº 039/2009: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e dá outras providências.
Autor: Administrador
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do Acará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Controle Interno do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Lei Orgânica do município. Clique aqui para visualizar Clique aqui para baixar
Dispõem sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Acará – SEMAT – PMA- e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Extingue o Instituto de Previdência do Município de Acará-IPMA e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a política de assistência social do município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
