Autoriza a Doação de um Imóvel Rural do Município de Acará/PA para usufruto da Associação Cultural Cacoal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Dispõe sobre a efetivação dos vínculos dos cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Acará – PME, alinhado a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 que versa sobre Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação dos serviços remunerados de transporte de passageiros “MOTO TAXI”, entrega de mercadorias e pequenas cargas “MOTO-FRETE” e serviço comunitário de rua “MOTOBOY” e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas, bem de pessoas Jurídicas, na forma estabelecida no Art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Acará, institui o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a regulamentação da publicidade ao ar livre no Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre o Código Tributário do município de ACARÁ-PA, altera e da nova redação a Lei Municipal de nº 029 de 30/12/2005 Clique aqui para visualizar
