Termo de Homologação e Adjudicação Contrato Nº 20170006 Termo de Ratificação JUSTIFICATIVA DO PREÇO
Autor: Administrador
Contrato Nº 20170004 Contrato Nº 20170002 Contrato Nº 20170005 Termo de Ratificação Termo de Homologação e Adjudicação Contrato Nº 20170003 JUSTIFICATIVA DO PREÇO
Outubro DECRETO Nº 64/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente do município de acará para o biênio 2017/2019. Setembro DECRETO Nº 60/2017 DECRETO Nº 58/2017 DECRETO Nº 57/2017 DECRETO Nº 56/2017 Agosto DECRETO Nº 55/2017 Julho DECRETO Nº 053/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. DECRETO Nº 49/2017: A Senhora AMANDA OLIVEIRA E SILVA, Prefeita Municipal de Acará/PÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 68, V da Lei LOM, e…
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de acará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Contrato Nº 20170162 Contrato Nº 20170163 Contrato Nº 20170161 Justificativa Certidão de Afixação Termo de Ratificação
Termo de Homologação e Adjudicação Contrato Nº 20170001 Termo de Ratificação JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
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Dispõe sobre a fixação subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para o Legislativo de 2017-2020 Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Institui o Programa Social Ação Cidadania do Município do Acará Estado do Pará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar