Termo de Homologação e Adjudicação Contrato Nº 20170001 Termo de Ratificação JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
Autor: Administrador
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Dispõe sobre a fixação subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para o Legislativo de 2017-2020 Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Institui o Programa Social Ação Cidadania do Município do Acará Estado do Pará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Autoriza a Doação de um Imóvel Rural do Município de Acará/PA para usufruto da Associação Cultural Cacoal e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a efetivação dos vínculos dos cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Acará – PME, alinhado a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 que versa sobre Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação dos serviços remunerados de transporte de passageiros “MOTO TAXI”, entrega de mercadorias e pequenas cargas “MOTO-FRETE” e serviço comunitário de rua “MOTOBOY” e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
