Outubro
- DECRETO Nº 64/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente do município de acará para o biênio 2017/2019.
Setembro
Agosto
Julho
- DECRETO Nº 053/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 49/2017: A Senhora AMANDA OLIVEIRA E SILVA, Prefeita Municipal de Acará/PÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 68, V da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dá outras providências.
- DECRETO Nº 050/2017
Junho
- DECRETO Nº 052/2017: Regulamenta a Lei Municipal Nº 218 de 07 de Junho de 2017, que dispõe sobre o programa empresa amiga da educação no âmbito do município de acará e outras providências
- DECRETO Nº 048/2017: A Senhora AMANDA OLIVEIRA E SILVA, Prefeita Municipal de Acará/PÁ, usando de suas atribuições legais
Maio
- DECRETO Nº 043/2017: Dispõe sobre regulamentação de horário de expediente nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Acará/PA.
- DECRETO Nº 042/2017: Dispõe sobre a substituição de membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Acará e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 08/2017: Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CMAS, Gestão 2017/2019, e dá outras providências.
Abril
- DECRETO Nº 039/2017: A Senhora AMANDA OLIVEIRA E SILVA, Prefeita Municipal de Acará/PÁ, usando de suas atribuições legais.
- DECRETO Nº 038/2017: Estabelece a abertura oficial do Acará Fest 2017, disciplina os festejos do evento e dá outras providências.
Março
- REGULAMENTO 2017 – XXIV CONCURSO RAINHA DA MANDIOCA: O XXIV CONCURSO RAINHA DA MANDIOCA 2017 é uma realização da Prefeitura Municipal de Acará, tendo como organização geral a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC).
- DECRETO Nº 035/2017: Nomeia os membros de Comissão Especial encarregada de Coordenar o Concurso Público e dá outras providências.
Fevereiro
- DECRETO Nº 030/2017: Cumprimento de decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº 0008336-36.2016.8.14.0076, tendo como Requerente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acará e Requerido o Município de Acará
Janeiro
- DECRETO Nº 018/2017: Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para acudir despesas públicas essenciais, fato esse capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços públicos e dá outras providências
- DECRETO Nº 002/2017: Fica nomeado o Sr. Antonio Nilson Soares de Melo, para assumir o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação