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Autor: Administrador
Dispõe sobre o regime de adiantamento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Acará. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Acará, bem como cria cargos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, Estado do Pará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar (As competências iniciam na página 6 do PDF)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acará, para o exercício de 2013. Clique aqui para visualizar
“Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as Empresas de Pequeno porte no âmbito do Município de Acará, na conformidade das normas gerais prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte instituído pela Lei Complementar e dá outras providências.” Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos Municipais de Acará e dá outras Providencias. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Acará e dá outras Providencias. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Acará e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
