Dezembro
- DECRETO Nº 613/2019: Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Acará/PA, no período de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020
Novembro
- DECRETO Nº 608/2019: A Exma. Prefeita da cidade de Acará/PA, a senhora Amanda Oliveira e Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, I, “a”, da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis à matéria, além de outras providências.
Outubro
- DECRETO Nº 604/2019: Dispõe sobre as nomeações dos Membros do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo COMGESAT e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e Turismo-FUMGESAT do Município do Acará
- DECRETO Nº 603/2019: Exoneração de servidor Público Municipal decorrente de efeito de condenação transitada e julgado
Julho
- DECRETO Nº 596/2019: A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis a matéria, além de dar outas providências
Maio
- DECRETO Nº 587/2019: A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei Orgânica Municipal, e demais normas aplicáveis à Matéria, além de da outras providências
Abril
- DECRETO Nº 586/2019: A Senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 94, II, a da Lei LOM, e demais normas aplicáveis à matéria, além de dar outras providências
Março
- DECRETO Nº 023/2019: Declara em situação anormal caracterizada como Situação e Emergência nas áreas do Município de Acará no Estado do Pará, em razão de Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 Intensidade Nível II, conforme IN/MI 02/2016
- DECRETO Nº 023/2019: Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Acará estado do Pará, em razão das fortes chuvas das marés altas ocorridas nos últimos dias, neste Município de Acará estado do Pará.
- DECRETO Nº 022/2019: A senhora Amanda Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará usando das atribuições que lhe são conferidas no Art, 68 da Lei Orgânica Municipal, e demais ordenamentos normativos acerca da matéria
- DECRETO Nº 021/2019: Dispõe sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Acará.
Janeiro
- DECRETO Nº 007/2019: A senhora Amana Oliveira e Silva, Prefeita Municipal de Acará, usando das atribuições legais Decreta a Exoneração do Sr. Valdemiro Silva Neto
