Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de…
Navegando: Leis
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para legislatura que se inicia em 01 de janeiro…
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro…
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do Acará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Controle Interno do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para…
Dispõe sobre a Lei Orgânica do município. Clique aqui para visualizar Clique aqui para baixar
Dispõem sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Acará – SEMAT –…
Extingue o Instituto de Previdência do Município de Acará-IPMA e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a política de assistência social do município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
