Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos Municipais de Acará e dá outras Providencias. Clique aqui para visualizar
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Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Acará e dá…
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de…
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de…
Fevereiro DECRETO Nº 039/2009: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e dá outras providências.
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para legislatura que se inicia em 01 de janeiro…
Dispõe sobre Diárias de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acará para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro…
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do Acará, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Controle Interno do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para…
