Define as atividades de Impacto Ambiental local no Município de Acará, é dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Navegando: Publicações Oficiais
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui…
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acará, estado do Pará, para o quadriênio de 2014 a 2017 e…
Dezembro DECRETO Nº 047/2013: Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público CPMA-001/2012, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o regime de adiantamento na contabilidade da Prefeitura Municipal de Acará. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.…
Dispõe sobre a reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Acará, bem como cria cargos Públicos no âmbito da Administração Pública…
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acará, para o exercício de 2013. Clique aqui para visualizar
“Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as Empresas de Pequeno porte no âmbito do…
