Dispõe sobre a efetivação dos vínculos dos cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias…
Navegando: Publicações Oficiais
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Acará – PME, alinhado a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014…
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui…
Dispõe sobre a criação dos serviços remunerados de transporte de passageiros “MOTO TAXI”, entrega de mercadorias e pequenas cargas “MOTO-FRETE”…
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.…
Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas, bem de pessoas Jurídicas, na forma estabelecida…
Dispõe sobre Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Acará, institui o…
Dispõe sobre a regulamentação da publicidade ao ar livre no Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para…
Dispõe sobre o Código Tributário do município de ACARÁ-PA, altera e da nova redação a Lei Municipal de nº 029…
Dispõe sobre a criação das taxas descritas na Lei Municipal do Meio Ambiente, decorrente dos impactos ambientais, atividades de exame,…
