Navegando: Publicações Oficiais

LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, DE 15 DE OUTUBRO (Dispõe sobre alteração de nome de escola e dá outras providências)

Por CR2-admin815 de outubro de 20210

Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Altera art 1º da Lei Municipal Nº 180/2012, e dá outras providências)

Por CR2-admin35 de julho de 20210

Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Acará, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e Nutricional, e dá outras providências)

Por CR2-admin35 de julho de 20210

Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

Por CR2-admin35 de julho de 20210

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências Clique…

Relatório de Arrecadação Geral (de 15/02/2021 a 30/04/2021)

Por Administrador5 de maio de 20210

Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 247/2021- GAB/PMA, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDES, criado pela Lei municipal nº 132, de 03 de julho de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

Por Administrador23 de abril de 20210

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 14126/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual)

Por CR2-admin822 de março de 20210

Clique aqui para visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 246/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$- 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil Reais))

Por Administrador15 de março de 20210

Clique aqui para visualizar

DECRETOS 2021

Por Administrador1 de janeiro de 20210

Dezembro Sem decretos Novembro Sem decretos Outubro Sem decretos Setembro Sem decretos Agosto Sem decretos Julho Sem decretos Junho Sem…

LEI Nº 245/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

Por Administrador23 de dezembro de 20200

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras…

Siga-nos no Facebook

ATENDIMENTO

Segunda à Quinta de 08:00 às 14:00

ENDEREÇO

Travessa São José, nº 120, Centro, Acará – PA, 68690-000

TELEFONE

(91) 3732-9900

E-MAIL

ouvidoria.acara@hotmail.com

Como chegar à prefeitura

Desenvolvido por CR2

Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.

Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública

Accessibility Adjustments

Select your accessibility profile

Vision Impaired Mode

Enhances website's visuals

Seizure Safe Profile

Clear flashes & reduces color

ADHD Friendly Mode

Focused browsing, distraction-free

Blindness Mode

Reduces distractions, improves focus

Epilepsy Safe Mode

Dims colors and stops blinking

Content Modules

Font Size

Default

Line Height

Default

Color Modules

Orientation Modules

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Performance

Analytics

Others