Decretos
- DECRETO Nº 058/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- DECRETO Nº 053/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- Decreto Nº 047/2021:Altera o decreto Nº 044, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia sobre novo Covid-19 (corona vírus) na Cidade de Acará
- DECRETO Nº 044/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acara/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Republicado): O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- DECRETO Nº 043/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020: O presente Decreto estabelece medidas relativas à abertura comercial seletiva, de forma gradativa e segura, durante o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19, no âmbito do Município de Acara/PA, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão do novo coronavírus, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolo específicos para reabertura e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- DECRETO Nº 041/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento causado pela infecção humana do Novo vírus Covid-19 (Coronavírus), no Município de Acará/PA e dá outras providências.
- DECRETO Nº 040/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020: Revoga o art. 1º-B, do Decreto Nº 27/2020 e dispõe sobre sobre medias de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento causado pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (Coronavírus), o município de Acrá/PA e dá outras providências.
- DECRETO Nº 035/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020: Abre crédito ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará o crédito extraordinário no valor de R$ 60.375,00 para o fim que indica
- DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a declaração de luto oficial no município de Acará/PA, em razão das mortes de cidadãos acaraenses, ocasionadas pela infecção do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- DECRETO Nº 029/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020: Altera os decretos nº 19, de 18 de março de 2020; nº 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 23 de março de 2020, nº 22, de 23 março de 2020 nº 24, de 31 de março de 2020; nº 25, de 05 de abril de 2020; nº 26, de 15 de abril de 2020 e nº 27, de 15 de abril de 2020 e dispõe sobre outras medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), no município de Acará/PA e dá outras providências
- DECRETO Nº 028/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020: (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Acará, o crédito extraordinário no valor de R$ 370.756,91 para o fim que indica
- DECRETO Nº 027/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia causada pela infecção humana do novo vírus COVID-19 (coronavírus), na cidade de Acará
- DECRETO Nº 026/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020: Declara estado de calamidade pública no município de Acará/PA, em decorrência da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 (coronavírus) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia
- DECRETO Nº 025/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 20, decreto nº 21, decreto nº 22 e decreto nº 23, que preveem medidas de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, e dá outras providências
- DECRETO Nº 024/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, e dá outras providências
- DECRETO Nº 023/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do comitê intersetorial de enfrentamento e prevenção ao COVID-19 e dá outras providências
- DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, criação da barreira sanitária nas vias de acesso à cidade de Acará/PA, suspende os processos administrativos e dá outras providências
- DECRETO Nº 021/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre o regime diferenciado de trabalho e a respectiva jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências
- DECRETO Nº 022/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, criação da barreira sanitária nas vias de acesso à cidade de acara/PA, suspende os processos administrativos e dá outras providências
- DECRETO Nº 020/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020: Declara suspensão dos eventos de massa no Município de acara/PA, por prazo indeterminado, em decorrência da infecção humana ocasionada pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências
- DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020: Declara situação de emergência em Saúde pública no Município de Acará/PA, em decorrência da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 (Coronavírus) e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia
