Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acará e dá outras providências. Clique aqui…
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras…
Criar o Programa Empresa Amiga da Educação no Âmbito do Município de Acará e dá outras providências. Clique aqui para…
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de acará para o exercício financeiro de 2017…
Dispõe sobre a fixação subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para o Legislativo de 2017-2020 Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.…
Institui o Programa Social Ação Cidadania do Município do Acará Estado do Pará e dá outras providências. Clique aqui para…
Autoriza a Doação de um Imóvel Rural do Município de Acará/PA para usufruto da Associação Cultural Cacoal e dá outras…
Dispõe sobre a efetivação dos vínculos dos cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias…
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Acará – PME, alinhado a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014…
